TRF2 - 5003279-89.2023.4.02.5114
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 20:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156747-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156746-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156745-56.2025.4.02.9666/TRF (COSME PEREIRA)
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25/07/2025 15:33
Baixa Definitiva
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 51567472620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 51567464120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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25/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 51567455620254029666/TRF (COSME PEREIRA)
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17/07/2025 18:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-30
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003279-89.2023.4.02.5114/RJ REQUERENTE: COSME PEREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destacamento de honorários contratuais requerido na petição do evento nº146, uma vez que tal procedimento pressupõe pedido expresso e a juntada aos autos do contrato de honorários antes do cadastramento do requisitório, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, abaixo transcrito: § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.(grifei).
No caso dos autos, não houve qualquer requerimento anterior, na inicial ou após a sentença, com vistas ao pagamento em separado dos honorários contratuais devidos. Assim, o indeferimento da pretensão do patrono, neste momento processual, é de rigor, uma vez que a mesma vai de encontro ao princípio da celeridade que deve nortear o processamento dos feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais.
Intime-se.
Após, tendo em vista que, quanto ao mais, não houve impugnação das partes quanto ao seu teor, venham-me os autos para a transmissão da requisição do Evento 140. -
26/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:11
Determinada a intimação
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26/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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17/06/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003279-89.2023.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: COSME PEREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-30
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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22/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
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22/05/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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29/04/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
22/03/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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21/03/2025 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:19
Determinada a intimação
-
20/03/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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13/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/02/2025 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/02/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 14:32
Homologada a Transação
-
10/02/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
31/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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23/01/2025 10:50
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/01/2025 15:06
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 84
-
16/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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19/12/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
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18/12/2024 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
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16/12/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 16:41
Juntada de Petição
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28/11/2024 08:53
Juntada de Certidão
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2024 10:55
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
22/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: COSME PEREIRA <br/> Data: 29/10/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MO
-
14/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
31/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/07/2024 13:07
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/07/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 12:54
Juntada de Petição
-
04/07/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2024 22:25:29)
-
07/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
07/06/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2024 22:25:29)
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04/06/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 22:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/06/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
30/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/05/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2024 11:49
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: COSME PEREIRA <br/> Data: 24/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO VALENTI
-
23/01/2024 08:49
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 18:10
Despacho
-
19/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 13:51
Juntada de Petição
-
15/01/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/11/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: COSME PEREIRA <br/> Data: 15/01/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO VALENTI
-
22/11/2023 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:50
Determinada a intimação
-
22/11/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
24/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
24/10/2023 18:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:47
Não Concedida a tutela provisória
-
23/10/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 15:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/10/2023 13:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/10/2023 13:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS503J)
-
23/10/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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