13/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073101-49.2019.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON ANTONIO FIGUEIREDO PROENCAADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL VIANNA (OAB RJ163259)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/01/2023 20:14

Juntada de Petição
25/10/2021 07:41

Juntada de Petição
18/12/2019 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:44

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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