31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157665-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157664-45.2025.4.02.9666/TRF (MARIA INEZ DE CASTRO DA COSTA)
20/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001423-62.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA INEZ DE CASTRO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CIDELE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG189290)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-31 processada no TRF2 com o no. 51576653020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-31 processada no TRF2 com o no. 51576644520254029666/TRF (MARIA INEZ DE CASTRO DA COSTA)
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-31
24/07/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 97
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-31
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001423-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA INEZ DE CASTRO DA COSTAADVOGADO(A): CIDELE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG189290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-31
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 11:13

Juntada de Petição
05/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:26

Despacho
05/05/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 11:35

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Despacho
25/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:11

Despacho
04/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:20

Juntada de Petição
20/01/2025 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
15/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 23:09

Determinada a intimação
18/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 08:55

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA INEZ DE CASTRO DA COSTA <br/> Data: 16/07/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:10

Despacho
11/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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