11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011465-06.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: CARLA ALESSANDRA DA SILVA PIRES BARRETO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011465-06.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLA ALESSANDRA DA SILVA PIRES BARRETO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca dos cálculos e da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 15:43

Homologada a Transação
30/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/02/2025 14:25

Determinada a intimação
13/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 14
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
14/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 13:18

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLA ALESSANDRA DA SILVA PIRES BARRETO DA CONCEICAO <br/> Data: 12/12/2024 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º an
05/11/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:42

Determinada a citação
04/11/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:02

Despacho
29/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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