28/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-93
04/06/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006491-46.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FRANCISCO LOPESADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição juntada aos autos pela UNIÃO (Evento 113), que indica o cumprimento da obrigação de fazer e apresenta os cálculos de liquidação no montante de R$ 15.903,71 (evento 113, OFIC2), valor praticamente idêntico ao apresentado pela parte autora (R$ 15.903,65 - evento 112, PLAN6), proceda a Secretaria à expedição do(s) requisitório(s), com base nos cálculos apresentados pela ré, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:43

Determinada a intimação
02/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Determinada a intimação
10/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:50

Determinada a intimação
11/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 15:20

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:14

Determinada a intimação
16/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 21:51

Determinada a intimação
01/04/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 00:19

Juntada de Petição
29/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 18:32

Despacho
29/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO05
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:25

Recebidos os autos - TNU
21/09/2023 10:36

Remetidos os Autos para a TNU
20/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:01

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição
15/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/07/2023 14:06

Juntada de Petição
09/07/2023 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 13:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
05/06/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2023 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/05/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/05/2023 14:00 Sequencial: 120
19/05/2023 16:54

Determinada a intimação
19/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/05/2023 15:10

Determinada a intimação
09/05/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
03/04/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 09:40

Conclusos para julgamento
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 18:21

Determinada a citação
10/08/2022 23:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00