06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051100-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora em 10 (dez) dias, para informe se houve cumprimento da obrigação de fazer.

Após dês-se vista ao dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias sobre os calculos de ev. 41.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
29/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:26

Determinada a intimação
29/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:24

Determinada a intimação
05/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:43

Determinada a intimação
14/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 07:55

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2025 13:00

Determinada a intimação
16/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:34

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 19:41

Juntada de Petição
21/08/2024 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:03

Determinada a intimação
25/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 22:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/07/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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