25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 11:25

Juntada de Petição
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:25

Homologada a Transação
23/07/2025 10:58

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2025 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 09:42

Determinada a citação
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:07

Juntado(a)
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005117-84.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): THIAGO BESERRA RIBEIRO (OAB RJ169571) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo, verifico que a presente ação é idêntica à distribuída anteriormente ao Juízo da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias sob o número 5003406-44.2025.4.02.5118, e que foi extinta sem exame do mérito.

O art. 286 do Código de Processo Civil/2015 dispõe que: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;” Por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias. À secretaria para que proceda à redistribuição.
02/06/2025 16:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA03F)
02/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:44

Despacho
02/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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