TRF2 - 5002879-38.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 12:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/08/2025 12:39
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
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14/08/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-38.2024.4.02.5115/RJAUTOR: OCTAVIA TAYT SOHN GONCALVES CARNEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.
Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/07/2025 16:25
Homologada a Transação
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09/07/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 15:53
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 07/07/2025 15:00. Refer. Evento 27
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26/06/2025 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 07/07/2025 15:00
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-38.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: OCTAVIA TAYT SOHN GONCALVES CARNEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 07/07/2025 às 15:00 horas.
Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.
Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência, exceto nos casos envolvendo ações criminais, de execução penal, improbidade administrativa, reintegrações de posse e em outras que houver a determinação para que o ato seja realizado exclusivamente na modalidade presencial. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para às partes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se. -
05/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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05/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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05/06/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 08:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:10
Determinada a intimação
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10/01/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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