11/06/2025 19:37

Baixa Definitiva
11/06/2025 19:36

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090449-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OSWALDO FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): REGINA CELIA REIS (OAB RJ045547)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
22/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:09

Determinada a intimação
08/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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