TRF2 - 5111901-73.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
-
20/08/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111901-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IZAIAS TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 45).
Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 54, 58 e 60), consistente na concessão de acréscimo de 25% sobre a Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez, intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.
Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.
Oportunamente, venham os autos conclusos. -
19/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:07
Determinada a intimação
-
19/08/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111901-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: IZAIAS TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
18/08/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2025 21:50
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 21:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
21/07/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111901-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IZAIAS TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
17/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
17/07/2025 19:24
Homologada a Transação
-
03/07/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111901-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: IZAIAS TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/06/2025 - PETIÇÃO -
18/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
18/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/06/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 07:02
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2025 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111901-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: IZAIAS TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 07/04/2025 - LAUDO PERICIAL -
02/06/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2025 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2025 19:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2025 16:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
-
07/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 16:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/04/2025 16:31
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2025 21:35
Juntada de Petição
-
26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
13/02/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZAIAS TAVARES DA SILVA <br/> Data: 07/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
-
11/02/2025 00:09
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 17:34
Despacho
-
10/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:53
Não Concedida a tutela provisória
-
07/01/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
22/12/2024 18:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/12/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055551-31.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Denilson Muniz Barreto
Advogado: Sergio Gardenghi Suiama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013977-28.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lilica e Juju Comercio de Doces LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001441-61.2025.4.02.5108
Maria Aparecida Soares da Rocha
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030723-14.2024.4.02.5001
Elaine Soares de Oliveira Caldeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2025 10:10
Processo nº 5025036-13.2025.4.02.5101
Maiza Ribeiro Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00