08/09/2025 14:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004876-61.2025.4.02.5102/RJEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-78 processada no TRF2 com o no. 50281060420254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-78 processada no TRF2 com o no. 50281051920254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-78 processada no TRF2 com o no. 50281051920254029445/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA)
06/08/2025 17:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-78
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5004876-61.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 22:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-78
30/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:42

Determinada a intimação
13/06/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 21:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004876-61.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Há pedido de gratuidade de justiça requerido por parte qualificada como servidor público federal ou dele pensionista. É relativa a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural que, no caso concreto, está representado por advogado contratado, aliado ao fato de que percebe remuneração suficiente a demonstrar condição financeira ao recolhimento de custas, sem comprometer a sua subsistência.

Há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, portanto. - indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado, com base no art. 99, §2º do CPC; - comprove a parte autora o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Evento 1 - A procuração apresentada é datada do ano de 2024 e a ação foi ajuizada em 19/05/2025.

Posto isto, para assegurar a regularidade da representação processual, ao exequente para que apresente a procuração atualizada, com o endereço atual, no mesmo prazo, sob pena de extinção.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:13

Determinada a intimação
26/05/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:40

Despacho
20/05/2025 05:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO27S)
19/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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