STJ - 5000157-89.2020.4.02.0000

12/11/2024 17:53

Transitado em Julgado em 11/10/2024

27/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854732/2024

27/09/2024 16:07

Protocolizada Petição 854732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

19/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 541963/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541963 - EDcl no AgInt no REsp 2107813 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de LENITA LANA DE NORONHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00541963/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107813/RJ

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541963/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107813/RJ

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 541963/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 753.

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541963/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542413/2024

26/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 542413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541963/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 541963/2024

26/06/2024 19:54

Protocolizada Petição 541963/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 75449/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075449 - AgInt no REsp 2107813 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LENITA LANA DE NORONHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00075449/2024 - AgInt no REsp 2107813/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075449/2024 - AgInt no REsp 2107813/RJ

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2024 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 75449/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 75449/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75449/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 75449/2024

07/02/2024 18:38

Protocolizada Petição 75449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

06/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68605/2024

06/02/2024 18:29

Protocolizada Petição 68605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LENITA LANA DE NORONHA e não-provido ou denegada

03/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/11/2023 10:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2350810)

03/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Conheço do agravo de LENITA LANA DE NORONHA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/10/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 642

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/07/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 21:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO