TRF2 - 5015421-78.2021.4.02.5120

29/08/2025 10:13

Baixa Definitiva

27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 51677819520254029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)

27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 51677801320254029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)

27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 51677801320254029666/TRF (JARBAS RENATO PROENCA)

19/08/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-01

19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-01

12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:58

Determinada a intimação

24/04/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/04/2025 17:07

Juntada de Petição

15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/03/2025 13:00

Despacho

12/03/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG04

12/02/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

08/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025 08:52

Conhecido o recurso e não provido

08/01/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2024 12:14

Juntada de Petição

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024 09:43

Alterado o assunto processual

17/09/2024 09:34

Alterado o assunto processual

25/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento

12/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 14:56

Determinada a intimação

22/05/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 08:53

Juntada de Petição

12/04/2024 14:29

Juntada de Petição

15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/02/2024 18:18

Juntada de Petição

16/02/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

02/02/2024 13:37

Juntada de Petição

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/12/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

18/12/2023 22:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

15/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/12/2023 15:41

Despacho

18/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento

28/12/2022 15:49

Juntada de Petição

27/12/2022 16:02

Juntada de Petição

19/12/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA

02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022 16:31

Despacho

24/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 13:40

Juntada de Petição

04/10/2022 15:54

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022 20:25

Juntada de Petição

08/08/2022 14:27

Intimado em Secretaria

08/08/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/06/2022 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

01/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência

17/01/2022 11:47

Conclusos para julgamento

12/01/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2021 09:02

Despacho

08/11/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 12:06

Distribuído por sorteio