12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018698-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA MARCHESIADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) DESPACHO/DECISÃO O INSS após intimado para informar o motivo da não validação dos recolhimentos da requerente como facultativo baixa renda no período de 10/2020 a 05/2024, apresentando extrato previdenciário no evento 23, EXECUMPR1.

No referido documento consta que o período de 10/2020 a 04/2022 foi indeferido (IREC-FBR-IND - recolhimento facultativo baixa renda indeferido/inválido), contudo, não consta o motivo do indeferimento.

Sendo assim, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar qual foi o motivo da não validação dos recolhimentos da requerente no período de 10/2020 a 04/2022.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para apresentar o histórico de seu Cadúnico com as respectivas atualizações e renda informada.

Após, voltem para análise.
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018698-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: MARIA APARECIDA MARCHESIADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 16 - 19/02/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:51

Juntada de Petição
30/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/02/2025 20:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 17:08

Juntada de Petição
19/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
18/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:57

Indeferido o pedido
14/06/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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