15/09/2025 15:16

Despacho
12/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:12

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005073-66.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MIGUEL ANGEL JULCA QUEVEDOADVOGADO(A): CESAR BERNARDO DOS SANTOS (OAB RJ212050)ADVOGADO(A): LEONARDO DA CONCEICAO SANTIAGO (OAB RJ224896) DESPACHO/DECISÃO Evento 81 - Esclareço que, conforme sentença proferida, a isenção declarada refere-se exclusivamente à rubrica FOLGAS INDENIZADAS, não incluindo-se a rubrica indenização folga treinamento. Intimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados pelo Contador Judicial no evento 81.1, no prazo de 15 dias.

Cumprido, retornem os autos ao setor de Contadoria desta Subseção.
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:46

Determinada a intimação
02/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição
11/04/2025 11:02

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
11/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:02

Despacho
10/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição
10/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:52

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
16/12/2024 19:01

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
16/12/2024 19:01

Despacho
16/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 11:16

Juntada de Petição
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Determinada a intimação
11/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:04

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
23/08/2024 16:30

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/07/2024 17:03

Despacho
18/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:53

Determinada a intimação
27/05/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:48

Despacho
09/02/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:40

Juntada de Petição
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/10/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:24

Determinada a intimação
09/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/10/2023 12:52

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/09/2023 18:45

Juntada de Petição
12/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:48

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
25/08/2023 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição
24/08/2023 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:44

Determinada a intimação
18/08/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:41

Determinada a intimação
21/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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