TRF2 - 5106502-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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30/03/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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31/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/01/2023 10:40
Prejudicado o recurso
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10/11/2022 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2022 22:45
Intimação por Edital
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022
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13/05/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5106502-39.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SEVERINA COSMA LOURENCO DA SILVA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*63-51 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5106502-39.2019.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE SEVERINA COSMA LOURENCO DA SILVA - CPF: *81.***.*60-47 para no prazo de 30 dias constitua novo patrono nos autos e com a advertência de que, se inerte, o processo será extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III do CPC., conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/05/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
12/05/2022 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022
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12/05/2022 11:26
Determinada a intimação
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12/05/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/05/2022 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2022 12:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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27/04/2022 17:08
Decisão interlocutória
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27/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/04/2022 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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25/04/2022 10:22
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/03/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5106502-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEVERINA COSMA LOURENCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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19/01/2022 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 11:40
Juntado(a)
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30/06/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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30/06/2020 02:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2020 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/04/2020 13:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2020 13:08
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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31/03/2020 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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