STJ - 5048910-71.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:16
Transitado em Julgado em 16/02/2023
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16/02/2023 15:10
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 16/09/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 602/604 e-STJ.
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13/12/2022 05:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 566525/2022 - AgInt
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12/12/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/12/2022 12:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0566525 - AgInt no AREsp 2110783 - Publicação prevista para 13/12/2022
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28/11/2022 23:59
Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ
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14/11/2022 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)
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10/11/2022 05:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022
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09/11/2022 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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09/11/2022 18:19
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ
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24/10/2022 12:14
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783
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14/10/2022 11:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 942612/2022
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14/10/2022 11:23
Protocolizada Petição 942612/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2022
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12/10/2022 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)
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06/10/2022 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022
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05/10/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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05/10/2022 17:04
Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ
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28/09/2022 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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28/09/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 566525/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.
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01/08/2022 05:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 566525/2022 -
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29/07/2022 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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01/07/2022 16:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566525/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
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30/06/2022 18:46
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566525/2022
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30/06/2022 18:44
Protocolizada Petição 566525/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022
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23/06/2022 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022
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22/06/2022 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/06/2022 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022
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21/06/2022 19:30
Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA
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25/05/2022 08:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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25/05/2022 08:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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20/05/2022 15:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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20/05/2022 14:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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06/05/2022 10:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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06/05/2022 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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20/04/2022 07:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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