STJ - 5048910-71.2018.4.02.5101

16/02/2023 15:16

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023 15:10

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 16/09/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 602/604 e-STJ.

13/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 566525/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0566525 - AgInt no AREsp 2110783 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ

14/11/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:19

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ

24/10/2022 12:14

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783

14/10/2022 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 942612/2022

14/10/2022 11:23

Protocolizada Petição 942612/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2022

12/10/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566525/2022 - AgInt no AREsp 2110783/RJ

28/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 566525/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 566525/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566525/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

30/06/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566525/2022

30/06/2022 18:44

Protocolizada Petição 566525/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

23/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Não conhecido o agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRA

25/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO