24/06/2025 09:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005275-12.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ELIZABETE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
26/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 21:16

Juntada de Petição
21/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 05:52

Juntada de Petição
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
13/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 08:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ. <b
10/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 17:02

Juntado(a)
10/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:59

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
28/12/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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