07/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017572-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GIOVANA AMARANTE DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLESADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121391-67.2025.4.02.9666/TRF (GIOVANA AMARANTE DA SILVA)
09/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 51213916720254029666/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 51213916720254029666/TRF (GIOVANA AMARANTE DA SILVA)
22/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-47
22/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-47
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-47
25/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição
24/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/01/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 14:56

Despacho
11/09/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2024 14:03

Homologada a Transação
13/08/2024 18:27

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 17:03

Determinada a citação
06/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008300-91.2024.4.02.5120

Sebastiao Damasceno Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002690-54.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Vence Sempre Mini Mercado LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001247-80.2024.4.02.5113

Caixa Economica Federal - Cef

Raro Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002379-71.2025.4.02.5006

Elizabeth Pereira da Silva

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Graziella Gama Tessinari

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5026286-81.2025.4.02.5101

Flavia Gimenes Ferreira Tibau

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:14

Exibir Processo