23/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026286-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA GIMENES FERREIRA TIBAUADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026286-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIA GIMENES FERREIRA TIBAUADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) DESPACHO/DECISÃO Devidamente cumprido, cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.

Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:34

Determinada a citação
03/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/05/2025 18:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17F)
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOA)
12/05/2025 18:25

Despacho
11/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30S para RJRIO17F)
11/04/2025 11:52

Declarada incompetência
25/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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