31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083469-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: SUELI REGINA DA ROCHAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:21

Determinada a intimação
21/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 11:56

Homologada a Transação
25/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083469-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI REGINA DA ROCHAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação e da proposta de acordo juntadas aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
22/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:49

Determinada a intimação
22/07/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 12:29

Determinada a intimação
16/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 12:08

Juntada de Petição
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083469-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI REGINA DA ROCHAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para esclarecer sobre as concessões dos auxílios por incapacidade temporária (NB 645.822.433-1 de 20/10/2023 a 01/04/2024 e NB 639.508.661-1 de 10/06/2022 a 30/11/2022 - evento 42, INFBEN3), tendo em vista que o vínculo empregatício do Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS referente ao período trabalhado (06/10/2009 a 03/2023) na SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.

DO RIO DE JANEIRO (evento 42, CNIS2) era de natureza pública (RPPS) e que um dos motivos do indeferimento administrativo da pensão por morte pleiteada pela autora guarda relação com o fato de não ficar comprovada a filiação do instituidor ao RGPS na data do fato gerador (evento 1, PROCADM11). Intime-se a parte autora para juntar aos autos: - carta de concessão da pensão por morte instituída pelo falecido que vem sendo paga pelo Estado do Rio de Janeiro; - demais elementos de prova que comprovem todas as atividades laborativas que não constam do extrato CNIS e não foram consideradas administrativamente pelo INSS, tais como anotações em CTPS de alterações de salário, de gozo de férias, de indicação de informações sobre o recolhimento de valores a título de FGTS, contracheques, recibos, anotações em livro de ponto, termo de rescisão de contrato de trabalho, declaração, FGTS, etc., requerendo, ademais, a produção da prova que entenda pertinente, a fim de demonstrar a qualidade de segurado do de cujus no Regime Geral de Previdência Social.

Prazo: 10 (dez) dias.
17/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:08

Determinada a intimação
17/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083469-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: SUELI REGINA DA ROCHAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 07ª VARA FEDERAL - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 26
05/06/2025 15:25

Juntado(a)
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 19:29

Determinada a intimação
25/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 05/06/2025 14:00
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:20

Determinada a intimação
13/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:27

Determinada a intimação
06/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:33

Determinada a citação
11/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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