13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009442-42.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em provas (evento 19), a parte autora requereu a desistência (evento 26) e a parte ré se reportou às provas especificadas em contestação (evento 23), na qual protestou “pela produção de todas as provas admitidas em direito, a serem oportunamente especificadas se assim for necessário”.

O INSS não consentiu na desistência sem a renúncia ao direito.

Decido.

O requerimento de produção de prova feito pelo réu foi genérico, não tendo ocorrido posterior especificação.

Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC).

Após, tendo em vista que não houve consentimento na desistência, venham os autos conclusos para julgamento.
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:53

Determinada a intimação
15/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009442-42.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Instada a se manifestar acerca do requerimento de desistência da ação formulado pela parte autora no evento 26, o INSS informa que não se opõe ao requerimento, no entanto, condiciona que a autora renuncie expressamente ao direito que se funda a ação, na forma das disposições previstas no art. 3º da Lei nº 9.469/1997.

Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste em até 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:51

Determinada a intimação
06/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:04

Determinada a intimação
29/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:55

Determinada a intimação
07/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:49

Determinada a citação
04/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:26

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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