01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:33

Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003012-62.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ELOAH ISABELLE FINAMOR BITTENCOURTADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:17

Juntada de Petição
10/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição
28/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 18:59

Determinada a citação
09/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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