12/09/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033954-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036975-67.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO No evento 42, DOC1, a executada juntou seguro garantia Apólice: 024612025000107750073685.

No evento 45, DOC1, o exequente aceitou a garantia. 1.

Tendo em vista a aceitação do seguro garantia pelo INMETRO, proceda-se ao traslado da aceitação do seguro no evento 45, DOC1) para os autos dos Embargos à Execução nº 50339544920244025001 para seu regular procedimento. 2.

Após, proceda-se à suspensão do processo até o trânsito em julgado, conforme art. 9º, §7º da Lei 6830/80. 3.

Intime-se o exequente para que proceda as anotações necessárias.
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:24

Determinada a intimação
05/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:00

Juntada de Petição
28/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 18:25

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:09

Juntada de Petição
11/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036975-67.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Confiro à executada o prazo derradeiro de 10 dias para adequar o seguro-garantia, de acordo com a Portaria PGF nº 41/2022, sob pena de prosseguimento do feito com a persecução de quantos bens bastem à garantia do juízo.

Com a juntada do seguro-garantia, intime-se a exequente para que informe se o seguro atende aos requisitos da referida Portaria.

Prazo: 05 dias.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:26

Determinada a intimação
12/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição
29/11/2024 16:38

Juntada de Petição
25/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:33

Determinada a intimação
21/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50339544920244025001
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:35

Despacho
25/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 20:24

Juntada de Petição
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/08/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2023 12:11

Determinada a citação
28/11/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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