15/09/2025 13:23

Alterado o assunto processual
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011834-66.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CLEUNICE TAVARES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:04

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
02/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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