16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
15/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:20

Despacho
15/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
02/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:06

Despacho
02/09/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
01/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:56

Recebido o recurso de Apelação
22/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5000700-07.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50024634820204025103/RJ)RELATOR: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃORÉU: GEZIO VIDAL PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROMANO (OAB ES013811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 10/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
07/07/2025 13:56

Juntada de Petição
25/06/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
16/06/2025 16:41

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/06/2025 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEZIO VIDAL PEREIRA - CONDENADO
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000700-07.2023.4.02.5103/RJRÉU: GEZIO VIDAL PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS ROMANO (OAB ES013811)SENTENÇAÀ luz das razões expostas, julgo procedente a pretensão punitiva e condeno Gezio Vidal Pereira pela prática dos crimes previstos no artigo 304 c/c 297, e 180, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, impondo-lhe a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direito, a saber, prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, além de 22 (vinte e dois) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em 22/5/2017.
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição - GEZIO VIDAL PEREIRA (ES013811 - ANTONIO MARCOS ROMANO)
19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/02/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 16:07

Despacho
08/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 21:20

Juntada de Petição
07/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/10/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:34

Despacho
25/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/08/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2024 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 22/08/2024 14:00. Refer. Evento 71
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059709-66.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/08/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 103
12/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
12/08/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50597096620244025101
09/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
09/08/2024 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2024 13:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
09/08/2024 13:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
07/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
05/08/2024 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:36

Despacho
02/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/07/2024 15:33

Expedição de Mandado
10/07/2024 15:31

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/07/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/07/2024 15:29

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/07/2024 15:28

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/07/2024 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 22/08/2024 14:00
07/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:54

Decisão interlocutória
10/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:55

Despacho
09/04/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 09/04/2024 12:53:05)
09/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 18:44

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:28

Despacho
31/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:59

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:40

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 20:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 08:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 10:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/03/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/03/2023 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 16:52

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEZIO VIDAL PEREIRA - DENUNCIADO
13/03/2023 18:37

Recebida a denúncia
01/02/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 09:50

Distribuído por dependência - Número: 50024634820204025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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