01/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 13:40

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002195-15.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) DESPACHO/DECISÃO 1 - LUIZ CARLOS SOUSA NASCIMENTO, CPF: *33.***.*45-00, propôs o presente mandado de segurança visando obter provimento judicial que determine o regular prosseguimento de processo administrativo previdenciário, de nº de protocolo 1961101578, sob argumento de que o prazo estabelecido para tanto não foi cumprido.

Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a pessoa jurídica de direito público interessada, por meio de seu órgão de representação judicial, a fim de que, querendo, ingresse no feito.

Oportunamente, intime-se o MPF, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:32

Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
29/04/2025 20:24

Despacho
29/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE03F)
28/04/2025 17:08

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
22/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:19

Declarada incompetência
15/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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