01/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:29

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035065-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LIGIA MARIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRAADVOGADO(A): RÉGIS FONTES MOREIRA (OAB BA047483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121397-74.2025.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-11 processada no TRF2 com o no. 51213977420254029666/TRF (LIGIA MARIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA)
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-11
23/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-11
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-11
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição
28/03/2025 14:05

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 17:35

Despacho
19/12/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:00

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
19/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/12/2024 13:48

Homologada a Transação
12/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:28

Determinada a citação
22/10/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060056-02.2024.4.02.5101

Marluce Rosa Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5015781-48.2023.4.02.5118

Tupiara da Conceicao Vieira Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056828-82.2025.4.02.5101

Transportadora Turistica Nacoes Unidas L...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Elizama Santiago Tavares de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006306-16.2023.4.02.5006

Milton Moreira Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5000821-41.2023.4.02.5004

Silmara Farias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo