26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007782-09.2021.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MARIO SERGIO FRANCA PONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
08/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007782-09.2021.4.02.5120/RJAUTOR: MARIO SERGIO FRANCA PONTESADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:34

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:03

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2022 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 11:24

Juntada de Petição
09/09/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 20:34

Juntada de Petição
25/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 13:03

Despacho
15/06/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000207-42.2024.4.02.5120

Francimar Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5010260-15.2024.4.02.5110

Douglas Belchior Nunes Vanderlei

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5002744-28.2025.4.02.5103

Maria Jose Alves Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Vinicius de Andrade Holder

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001587-60.2024.4.02.5004

Lucia Locateli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022424-82.2023.4.02.5001

Rosimar Clabund Stefania

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 12:37

Exibir Processo