26/06/2025 15:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000207-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCIMAR MARIA DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
27/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
06/09/2024 22:41

Juntada de Petição
29/08/2024 02:16

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:57

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028098-41.2023.4.02.5001

Itamar Jose Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5054140-50.2025.4.02.5101

Reginaldo Morais Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Yago Nascimento de Oliveira Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001617-07.2024.4.02.5001

Margarida Alves das Gracas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5028137-04.2024.4.02.5001

Marina Ferreira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5050732-85.2024.4.02.5101

Thaysa de Souza Andrade

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo