24/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028137-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: MARINA FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - Expedição de Alvará
16/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:22

Expedição de Alvará
13/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028137-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: MARINA FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:57

Expedição de Alvará
13/05/2025 17:45

Despacho
09/05/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 12:30

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Homologada a Transação
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
29/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
15/01/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:59

Juntada de Petição
25/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
24/11/2024 02:09

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 25
22/11/2024 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição
04/11/2024 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2024 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
03/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2024 14:00

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/11/2024 15:30. Refer. Evento 28
01/11/2024 16:22

Juntada de Petição
30/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 12:58

Juntado(a)
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 26, 30 e 38
24/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 25 e 26
16/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2024 14:21

Juntado(a)
16/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:18

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/11/2024 15:30
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2024 17:11

Despacho
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
10/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:23

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/09/2024 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição
09/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
09/09/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
30/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:27

Determinada a citação
26/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 21:39

Juntada de Petição
23/08/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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