02/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001617-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARGARIDA ALVES DAS GRACASADVOGADO(A): DELCYANE KARLA CETTOADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119058-45.2025.4.02.9666/TRF (MARGARIDA ALVES DAS GRACAS)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-56 processada no TRF2 com o no. 51190584520254029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-56 processada no TRF2 com o no. 51190584520254029666/TRF (MARGARIDA ALVES DAS GRACAS)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-56
09/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-56
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-56
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição
18/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 11:54

Juntada de Petição
05/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/11/2024 13:42

Despacho
29/10/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 18:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/09/2024 14:20. Refer. Evento 27
20/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/09/2024 14:20
05/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:41

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2024 09:13

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:18

Determinada a intimação
22/01/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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