08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002938-68.2024.4.02.5004/ES AUTOR: VANTUIR CAPAZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

A autora pleiteia a concessão de auxílio por incapacidade temporária, a ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, ou, de forma subsidiária, a concessão de benefício de auxílio-acidente Assim, foi realizada perícia médica judicial, cujo laudo encontra-se ao evento 25, LAUDPERI1.

O perito informou que não há incapacidade para o labor.

Contudo, em perícia administrativa realizada em 05/04/2024, o perito do INSS informou que houve incapacidade entre 20/11/2022 a 16/05/2023 (evento 1, OUT9).

Nesse sentido, o autor requereu o benefício por incapacidade em 07/12/2022, ocasião em que o benefício foi indeferido por não comprovação de exercício de atividade rural (evento 1, PROCADM11, páginas 1 e 68).

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia, horário e local abaixo indicados: Data: 21/10/2025 Horário: 14:00 Local: Avenida Hans Schmoger, n. 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES (em frente ao antigo CRAS Conceição) Fica ciente a parte autora de que poderá apresentar as provas documentais de que disponha até a data da realização da audiência.

Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas até o número de três) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341do CNJ, parágrafo único do art. 2º). É facultada a presença física do advogado ou do defensor público na sala de audiências da Vara Federal de Linhares, no dia e hora da realização do ato processual, presumindo-se que ali comparecerão se não for informada, nos autos, com a antecedência de até 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, a participação pela Plataforma Zoom.

Em se tratando do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a participação em audiência, facultativa, será feita pela Plataforma Zoom.

O download do aplicativo deverá ser feito pelo link https://zoom.us/ somente pelos participantes on-line, ficando dispensado em havendo comparecimento presencial.

O link único para acesso à sala de audiências virtual é https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.

Recomenda-se às partes e seus advogados que não acessem a Plataforma Zoom por meio de celulares, considerando as limitações e intercorrências prejudiciais ao bom andamento das audiências.

Intimem-se.
10/06/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 21/10/2025 14:00
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Determinada a intimação
15/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 17:02

Juntada de Petição
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANTUIR CAPAZ <br/> Data: 25/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição -
08/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 07:30

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:20

Determinada a intimação
23/09/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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