29/08/2025 07:58

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027240-73.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUZIA CRISTINA BRITO SANTOSADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
04/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140700-74.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA CRISTINA BRITO SANTOS)
30/06/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-93 processada no TRF2 com o no. 51407007420254029666/TRF (DANIELA COVRE POSSATTI)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-93 processada no TRF2 com o no. 51407007420254029666/TRF (LUZIA CRISTINA BRITO SANTOS)
13/06/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-93
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027240-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: LUZIA CRISTINA BRITO SANTOSADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-93
23/05/2025 14:34

Despacho
20/05/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:16

Determinada a intimação
14/01/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 07:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
02/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 11:17

Juntada de Petição
16/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/10/2024 10:28

Juntada de Petição
03/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/08/2024 22:11

Juntada de Petição
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/08/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 11:51

Concedida a tutela provisória
23/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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