07/07/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000665-76.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HELCIO DUTRA VARGEMADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) DESPACHO/DECISÃO Em razão do rito dos Juizados Especiais Federais, os embargos de declaração apresentados no evento 115, EMBDECL1 foram recebidos como pedido de reconsideração, conforme evento 118, DESPADEC1.

Pelo exposto, procedeu-se com a intimação da contadoria judicial para ratificar ou para retificar os cálculos apresentados no evento 109, PARECERTEC1 a partir das alegações da exequente no pedido de reconsideração, conforme o evento 118, DESPADEC1.

A contadoria judicial apresentou manifestação no evento 122, INF1 ratificando os cálculos do evento 109, PARECERTEC1. Não obstante, em que pese a ratificação apresentada, pondero que esta não esclareceu, conforme determinado no evento 118, DESPADEC1, a ratificação ou retificação a partir das alegações da parte exequente. Dessa forma, intime-se a contadoria judicial para esclarecer o alegado no pedido de reconsideração e, então, ratificar ou retificar os cálculos apresentados no evento 109, PARECERTEC1.
10/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
11/03/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:53

Determinada a intimação
15/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição
04/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:27

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/09/2024 13:23

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:23

Despacho
20/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
25/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:03

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/06/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:17

Determinada a intimação
08/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:20

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/12/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:53

Determinada a intimação
31/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 19:09

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
13/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:09

Determinada a intimação
13/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2023 14:16

Juntada de Petição
22/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2023 23:15

Juntada de Petição
17/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:33

Determinada a intimação
13/04/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 15:28

Juntado(a)
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:55

Determinada a intimação
15/09/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 13:51

Despacho
05/05/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 12:18

Juntada de Petição
22/02/2022 23:53

Juntada de Petição
19/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:43

Decisão interlocutória
19/11/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/08/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 17:02

Determinada a intimação
16/08/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 15:53

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2021
27/07/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021 11:30

Juntada de Petição
01/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2021 17:27

Conclusos para julgamento
10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 10:00

Juntada de Petição
01/05/2021 08:12

Juntada de Petição
30/04/2021 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2021 13:18

Determinada a citação
30/04/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00