01/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5123070-91.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: E N DE OLIVEIRA LANCHONETE LTDAADVOGADO(A): GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB SP452441)ADVOGADO(A): FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP379335)RÉU: BAR E RESTAURANTE DO PEZAO LTDAADVOGADO(A): MILTON RAMOS DE ABREU LIMA (OAB ES013278) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar qual(ais) prova(s) pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

Prazo: 15 dias.

Decorrido, nada sendo requerido, VOLTEM-ME conclusos para sentença.
04/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:45

Determinada a intimação
04/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5123070-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: E N DE OLIVEIRA LANCHONETE LTDAADVOGADO(A): GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB SP452441)ADVOGADO(A): FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP379335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:27

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:19

Juntada de Petição - BAR E RESTAURANTE DO PEZAO LTDA (ES013278 - MILTON RAMOS DE ABREU LIMA)
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/10/2024 10:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 06:33

Juntada de Petição
01/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:27

Determinada a intimação
28/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2023 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:55

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 02/12/2023 Número de referência: 1123774
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:24

Despacho
28/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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