21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009703-61.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LAECIO MALVILA FABIANOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
08/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144851-83.2025.4.02.9666/TRF (LAECIO MALVILA FABIANO)
28/06/2025 16:23

Baixa Definitiva
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 51448518320254029666/TRF (LAECIO MALVILA FABIANO)
27/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-84
26/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009703-61.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LAECIO MALVILA FABIANOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-84
06/06/2025 14:37

Despacho
05/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:45

Homologada a Transação
30/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:19

Determinada a citação
06/02/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:12

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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