TRF2 - 5013474-57.2019.4.02.5120

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

REGINA COELI DE JORGE SANTOS

CPF *75.***.*76-72

Advogados

CAIO CESAR PEREIRA LEITE

OAB: 212786/RJ

CPF *26.***.*90-74

DANIEL LIMA DO PRADO

OAB: 216860/RJ

CPF *48.***.*31-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013474-57.2019.4.02.5120/RJAUTOR: REGINA COELI DE JORGE SANTOSADVOGADO(A): DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)ADVOGADO(A): CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas e honorários.

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

  • 26/05/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2025 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2024 10:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/10/2024 17:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/10/2023 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:20

    Despacho

  • 06/10/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 18:37

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/06/2023 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:06

    Despacho

  • 19/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/05/2022 18:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2020 12:17

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 04/09/2020 13:06

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 04/09/2020 12:40

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 08:18

    Juntada de Petição

  • 04/08/2020 07:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 04/08/2020 04:50

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/07/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2020 10:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 17:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/07/2020 16:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 05:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2020 16:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2020 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2020 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2020 18:53

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/05/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 12:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2020 09:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2020 03:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2020 16:42

    Intimação em Secretaria

  • 21/04/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2020 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2020 20:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/04/2020 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 14:09

    Remessa Interna - RJNIGSECONT -> RJNIG03

  • 03/03/2020 16:41

    Remessa Interna - RJNIG03 -> RJNIGSECONT

  • 03/03/2020 16:41

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/03/2020 13:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 12:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2019 19:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 19:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/12/2019 13:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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