14/09/2025 11:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127336-92.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ136514)ADVOGADO(A): JULIANA NUNES VIEIRA LEITE (OAB RJ171926)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:26

Determinada a intimação
10/12/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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