26/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 19:29

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011583-57.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELIELDER FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTO (OAB ES008297)ADVOGADO(A): SIMONE COELHO AGUIAR (OAB ES036369) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Ante a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Ao final, ao MPF.

Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Despacho
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT04F)
07/05/2025 14:03

Alterado o assunto processual
06/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Declarada incompetência
06/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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