TRF2 - 5093613-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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27/03/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5093613-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILO BORGES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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26/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 16:59
Juntado(a)
-
23/08/2022 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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23/08/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/08/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 18:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5093613-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILO BORGES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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03/03/2022 18:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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03/03/2022 18:45
Juntado(a)
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03/03/2022 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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25/02/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 17:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2022 15:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 15:02
Juntado(a)
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24/02/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
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13/12/2021 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2021 14:06
Juntado(a)
-
10/11/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2021 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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