16/09/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013903-80.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOVANE FABIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
11/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 19:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013903-80.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOVANE FABIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Ante a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Ao final, ao MPF.

Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Despacho
19/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001436-69.2025.4.02.5001

Dhiego Marques Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5051698-14.2025.4.02.5101

Adriana Borzaquielo Braganca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000166-90.2024.4.02.5115

Carlos Henrique Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051619-35.2025.4.02.5101

Eliomar Veras das Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043337-85.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Victoriana Industria, Confeccoes e Comer...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 18:34

Exibir Processo