20/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:22

Determinada a intimação
30/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 22:18

Juntada de Petição
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001957-57.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARCELINA VARGAS BAIAO VIEIRAADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565)ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585)SENTENÇACertidão de Tempo de Contribuição nº 17001040.1.00071/24-5, incluindo a indicação de exercício de atividade especial, no período de 13/07/2006 a 29/02/2012, laborado junto ao Município de Itaperuna, sendo certo que a conversão em tempo comum e a contagem recíproca ficará a critério do regime destinatário. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.
18/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Despacho
15/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001957-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCELINA VARGAS BAIAO VIEIRAADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565)ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 5, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
10/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:44

Decisão interlocutória
02/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:18

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01S)
22/05/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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