TRF2 - 5007310-54.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 09:41
Juntada de Petição
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 17:56
Juntada de Petição
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007310-54.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: GENIVALDO GOMESADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613)ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.
Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para juntar aos autos o cumprimento da obrigação de fazer, bem como efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
14/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:48
Determinada a intimação
-
14/08/2025 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
14/08/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
-
13/08/2025 13:18
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81, 83 e 84
-
09/08/2025 05:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81, 83 e 84
-
14/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 82
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 82
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007310-54.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RECORRIDO: GENIVALDO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613)ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007310-54.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: GENIVALDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613) ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 611
-
11/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2025 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/06/2025 16:58
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007310-54.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: GENIVALDO GOMESADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613)ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
19/05/2025 17:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
-
16/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/05/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 08:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/04/2025 01:05
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2025 15:34
Juntada de Petição
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 17:01
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 17:29
Determinada a intimação
-
07/01/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/12/2024 19:09
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2024 20:01
Juntada de Petição
-
13/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
-
29/10/2024 17:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2024 16:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/10/2024 13:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/10/2024 10:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2024 10:46
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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