TRF2 - 5013252-55.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILDEBRANDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *89.***.*48-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 15:08

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2022 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

  • 11/05/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/05/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2022 03:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/04/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2022 16:15

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013252-55.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: Bruna Matiazzi Costa AGRAVADO: HILDEBRANDO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: THALITA CRUZ SANTOS (OAB ES024729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 23/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/01/2022 11:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/01/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2022 10:46

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2022 10:46

    Juntado(a)

  • 07/01/2022 09:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/12/2021 23:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 23:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:29

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/11/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 14:54

    Juntado(a)

  • 25/11/2021 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/11/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 17/11/2021 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2021 03:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2021 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2021 11:21

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 14:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 579, 567 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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