15/09/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004034-85.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ELIANE CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004034-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ELIANE CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 17/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 28 - 06/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
17/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004034-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ELIANE CORREA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 06/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
06/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 09:30. Refer. Evento 22
05/06/2025 08:30

Juntada de Petição
05/06/2025 08:14

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2025 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 05/06/2025 09:30
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Despacho
07/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:32

Despacho
18/09/2024 05:57

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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