13/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055751-77.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA GAMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ200203)ADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/08/2021 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:23

Determinada a intimação
12/08/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 21:23

Determinada a intimação
07/06/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055151-56.2021.4.02.5101

Rosalina de Lourdes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5021460-89.2023.4.02.5001

Ivo Jose Bolson

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002745-44.2024.4.02.5104

Mazinho Cardoso da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5000644-40.2024.4.02.5005

Luiz Carlos Pereira Castilho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5000956-67.2025.4.02.5106

Elaine Coutinho Soares Fiuza

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Anderson Rocha de Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo