13/06/2025 18:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055151-56.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROSALINA DE LOURDES DA SILVAADVOGADO(A): SILMARA COSTA BARROS (OAB RJ154257)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/08/2021 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:23

Determinada a intimação
12/08/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2021 20:51

Determinada a intimação
25/06/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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