15/09/2025 13:24

Alterado o assunto processual
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003077-72.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: JAIRO CASSIANO PREPETA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
06/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Despacho
05/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:36

Determinada a intimação
02/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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