17/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 13:19

Juntada de Petição
08/09/2025 13:15

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005073-90.2023.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: BERNARDO CAMILL SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) LOAS.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS).

MISERABILIDADE não constatada.

RENDA PER CAPITA SUPERIOR a meio salário mínimo. tal critério não é absoluto, devendo ser cotejado com a verificação social. casa PROPRIA sem despesa de aluguel. família tem condições de pagar coNsulta particular e plano de internet.

CONDIÇÕES DE MORADIA E VIDA não denotam VULNERABILIDADE SOCIAL.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 28 de agosto de 2025.
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5005073-90.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BERNARDO CAMILL SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/08/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2025 09:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00 Sequencial: 15
06/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005073-90.2023.4.02.5003/ES RECORRIDO: BERNARDO CAMILL SILVA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 21/08/2025 e encerramento no dia 28/08/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 28/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete
04/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
30/07/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/07/2025 22:31

Juntada de Petição
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005073-90.2023.4.02.5003/ES AUTOR: BERNARDO CAMILL SILVA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
09/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/04/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/04/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:58

Determinada a intimação
02/04/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/02/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2024 15:41

Juntada de Petição
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 17:21

Determinada a intimação
13/12/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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